Incertiezas pairam sobre o tabelamento 

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Hoje, primeiro de novembro, vence a prorrogação decretada pela Colômbia para a tabela mista aplicada à  importação de calçados e tecidos, mas no setor privado panamenho se desconhece se o país sul americano aplicará uma nova extensão da medida que, caso se concretize, será a terceira em um ano.

Isto à margem de que a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu a favor do Panamá em duas ocasiões desta disputa comercial, que se iniciou em 2013 por solicitação do ístmo.

Para sonar-se  à incerteza do desenlace, fontes relacionadas o tema confirmam que durante as últimas semanas circulou um rascunho do que seria um novo decreto da Colômbia, mas que se desconhece se é um documento oficial.

Um port-voz do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia disse a este diário que a instituição não se pronunciaria sobre a disputa comercial.

“Para nós está clark que é ilegal e que é necessário desmontá-la e permitter o livre comércio”, apontou Surse Pierpoint, gerente geral da Zona Livre de Colón (ZLC), que foi a principal afetada no país por esta medida colombiana. “Os que seguem perdendo são os consumidores colombianos e a ZLC diante da falta de definição do caso”, disse.

Cifras da ZLC revelam que o impacto da tabela mista no comércio do recinto comercial superou os US $450 milhões entre os anos 2013 e 2015.

Em meio às especulações sobre este suposto rascunho colombiano se encontra o veredicto final da disputa, a cargo do árbitro designado pela OMC, Giorgio Sacerdoti. O italiano decidirá se a Colômbia dive retirar a tabela mista de maneira imediata, ou se lhe outorgará um prazo prudente para fazê-lo.

O Ministério do Comércio e Indústrias (MICI) do Panamá espera que Sacerdoti apresente seu informe final da controvérsia na primeira quinzena de novembro, o que significa dias depois da tabela  mista perder sua validade, segundo o decreto 1229 de 29 de julho de 2016 daColômbia, assinado pelo Ministro da Fazenda, Mauricio Cárdenas e a Ministra da Indústria e Comércio, María Claudia Lacouture.

SEM CONSENSO

Desde que a OMC ratificou, em 7 de junco,  a decisão original favorável ao Panamá, Vice-Ministros e Ministros do Comércio de ambos os países reuniram-se em busca de um mecanismo para que a Colômbia desarme a medida. Sem dúvida, estes encontros não renderam frutos.

A falta de consenso entre ambos países e a postura colombiana de não acatar a decisão da OMC fez com que todos os olhares se concentrassem na reunião que mantiveram os Presidentes do Panamá e da Colômbia, Juan Carlos Varela e Juan Manuel Santos, respectivamente, em 25 de outubro,  em Metetí, Darién.

Não obstante, os mandatários não tocaram no tema da disputa comercial e encomendaram às suas instituições comerciais a tarefa de encontrar uma solução conjunta a respeito.

Neste sentido, o titular do MICI, Augusto Arosemena, afirmou que “estamos trabalhando para buscar soluções”. Entretanto, não houve resposta à consulta se ele informou sobre estender ou não a vigência da tabela mista, ou se acatará as duas decisões da OMC favoráveis ao Panamá e derrubará a medida.

O MICI exigiu em várias ocasiões que a tabela mista seja cancelada imediatamente; sua contraparte insiste que a medida  enfrenta o contrabando e a lavagem de ativos e apela para que seja a OMC quem estabeleça um prazo para sua remoção.

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